Política de Privacidade

A plataforma opera em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), garantindo o tratamento adequado, seguro e transparente dos dados pessoais de seus usuários.

Todos os dados coletados são tratados com base em fundamento legal específico, com finalidade determinada e pelo período estritamente necessário ao cumprimento das obrigações operacionais e legais da plataforma.

Podemos coletar os seguintes dados durante o uso da plataforma:

• Dados cadastrais: nome completo e endereço de e-mail.
• Dados financeiros: chave Pix ou outros dados de pagamento informados voluntariamente pelo criador do bolão para repasses externos.
• Dados de uso e navegação: páginas acessadas, cliques, sessões e tempo de uso.
• Registros de acesso e logs: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e sistema operacional.
• Dados de comunicação: mensagens trocadas no chat interno dos bolões.

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Criação, manutenção e operação da conta do usuário.
• Gerenciamento de bolões, salas e participantes.
• Processamento de cobranças de licença de uso da plataforma.
• Prevenção a fraudes e garantia da segurança da plataforma.
• Suporte e atendimento ao usuário.
• Cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou determinações judiciais.
• Melhoria contínua da plataforma com base em análise de uso.

Os dados do usuário poderão ser compartilhados com terceiros apenas nas hipóteses estritamente necessárias:

• Provedores de tecnologia: empresas que prestam serviços de infraestrutura, hospedagem e processamento em nome da plataforma.
• Autoridades legais: quando exigido por lei, decisão judicial ou investigação formal devidamente constituída.
• Prevenção a fraudes: em casos de suspeita fundamentada de uso indevido ou atividade ilícita.

A plataforma não vende, cede ou comercializa dados pessoais de seus usuários a terceiros para fins de publicidade ou qualquer outra finalidade não prevista nesta política.

Nos termos da LGPD, o usuário, na qualidade de titular dos dados, poderá a qualquer momento exercer os seguintes direitos:

• Acesso: confirmar a existência e acessar seus dados pessoais.
• Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Exclusão: requerer a eliminação dos dados tratados com base em consentimento.
• Portabilidade: solicitar a transferência dos dados a outro fornecedor de serviço.
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado em determinadas bases legais.
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer tempo, sem prejuízo da legalidade dos tratamentos anteriores.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail de suporte disponível no rodapé da plataforma.

A plataforma adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais dos usuários contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou vazamento.

As medidas incluem, entre outras: uso de criptografia em trânsito (HTTPS), controles de acesso por autenticação, monitoramento de acessos e políticas internas de segurança.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos usuários, a plataforma tomará as providências cabíveis conforme a LGPD e comunicará as partes afetadas dentro do prazo legal.

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observadas as obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

Após o encerramento da conta ou o término da relação contratual, os dados poderão ser retidos pelo prazo previsto em lei para fins de auditoria, prevenção a fraudes ou cumprimento de obrigações legais, sendo eliminados ao fim desse período.